Política de Privacidade

1 Introdução

A AutoSign se compromete a proteger a privacidade e a segurança dos Dados Pessoais de seus usuários e visitantes. Esta política descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2 Termos Utilizados

Para facilitar a compreensão desta Política de Privacidade, explicamos alguns dos termos-chave:

Autenticação

Processo de verificação da identidade do usuário ou signatário por meio de dados fornecidos, como nome completo, CPF e outras informações relevantes.

Cookies

Arquivos enviados ao navegador do usuário para melhorar a experiência de navegação e coletar informações sobre o uso do site.

Dados Pessoais

Informações que identificam ou podem identificar uma pessoa, como nome, CPF, endereço, telefone e e-mail. Inclui também dados financeiros quando aplicável.

Signatário

Pessoa que faz uso da Plataforma para assinar documentos.

Titular dos Dados

Usuário ou cliente ao qual os dados pessoais se referem.

Tratamento de Dados

Qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação.

3 Coleta de Dados Pessoais

Os dados pessoais tratados pela AutoSign variam de acordo com o perfil do usuário (Cliente cadastrado ou Signatário) e o tipo de interação com a plataforma. A coleta ocorre de diferentes maneiras:

Fornecidos Diretamente pelo Usuário

Coletamos dados pessoais quando o usuário cria uma conta, cria um processo de assinatura, assina um documento, contrata um plano ou entra em contato com o suporte. Isso inclui informações como nome completo, CPF, e-mail, telefone, endereço e, em alguns casos, dados financeiros.

Dados Recebidos de Clientes para Autenticação

Ao atuarmos em nome de nossos clientes, coletamos dados específicos para autenticar signatários. Esses dados podem incluir nome completo, CPF, e-mail e telefone celular, utilizados exclusivamente para verificação de identidade.

Dados Coletados Automaticamente

Durante a navegação na plataforma, coletamos automaticamente informações como endereço IP, tipo de navegador, data e hora de acesso, localização (se autorizado) e ações realizadas no site. Esses dados ajudam a melhorar a experiência do usuário e a segurança da navegação.

Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

Conforme nossos Termos de Uso, o uso da plataforma é restrito a maiores de 18 anos ou a indivíduos legalmente capazes. A AutoSign não coleta intencionalmente dados de menores de idade ou de pessoas sem capacidade legal, sendo responsabilidade do usuário assegurar que possui as permissões e autorizações necessárias para o tratamento de dados de menores, caso eles sejam eventualmente incluídos na plataforma.

4 Uso dos Dados Pessoais

Os Dados Pessoais podem ser utilizados para:

Fornecimento e melhoria dos serviços: Para oferecer suporte, personalizar a experiência do usuário, realizar manutenção, monitorar o desempenho e aprimorar funcionalidades, conforme exigido pela LGPD.

Cumprimento de obrigações legais: Atender às exigências das legislações, como o Marco Civil da Internet e outras regulamentações aplicáveis.

Marketing e comunicação: Enviar informações sobre nossos produtos, atualizações, promoções e eventos, sempre respeitando as preferências de comunicação.

5 Compartilhamento de Dados

Compartilhamos Dados Pessoais apenas em circunstâncias específicas:

Com terceiros autorizados: Fornecedores e parceiros de confiança que realizam operações como armazenamento de dados e serviços de suporte, sempre com obrigações contratuais que assegurem a conformidade com a LGPD.

Com autoridades legais e reguladoras: Para cumprimento de exigências legais ou para proteger nossos direitos e segurança.

6 Transferência Internacional de Dados

Caso seus Dados Pessoais sejam transferidos para fora do país, a AutoSign garante a proteção adequada conforme as exigências da LGPD, assegurando que terceiros observem padrões de segurança apropriados.

7 Retenção e Exclusão de Dados

Serão mantidos os Dados Pessoais pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades descritas nesta política e conforme exigido por lei. Após o término da relação com a AutoSign, você pode solicitar a exclusão de seus dados, salvo se a retenção for exigida por obrigações legais.

8 Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus Dados Pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos e perda de dados, alinhadas aos requisitos do artigo 46 da LGPD. Isso inclui:

Criptografia de dados em trânsito e em repouso;
Controle de acesso por perfil e autenticação em dois fatores;
Auditorias periódicas de segurança;
Monitoramento contínuo de ameaças e incidentes.

9 Direitos do Titular dos Dados

O usuário possui os seguintes direitos em relação aos seus Dados Pessoais, conforme a LGPD:

Confirmação e acesso

Confirmar se tratamos dos dados e obter acesso às informações pessoais.

Correção e atualização

Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

Exclusão

Solicitar a exclusão de dados desnecessários, quando cabível.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso canal de atendimento.

10 Uso de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdo e analisar o tráfego. O usuário pode controlar o uso de cookies ajustando as configurações de seu navegador.

11 Alterações na Política de Privacidade

Esta Política pode ser modificada periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação. Notificaremos sobre alterações significativas e informaremos a data da última atualização.

12 Contato

Para dúvidas, preocupações ou solicitações sobre esta Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato com nosso atendimento ao cliente.

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