POLÍTICA DE PRIVACIDADE
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade descreve, de forma clara e objetiva, como a AUTOSIGN realiza a coleta, armazenamento, compartilhamento e eliminação dos dados pessoais obtidos por meio de seu site e plataforma. O tratamento desses dados é efetuado em estrita conformidade com a legislação vigente de proteção de dados pessoais, garantindo a segurança e privacidade dos titulares.
1 – SOBRE O SITE
1.1. O presente site, bem como todo o conteúdo nele disponibilizado, é de propriedade exclusiva da AUTOSIGN, empresa brasileira devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 57.540.482/0001-90, com endereço fiscal na Avenida Paulista, nº 1106, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-100. O acesso e uso das funcionalidades oferecidas pelo site estão sujeitos aos termos e condições estabelecidos neste instrumento, sem que tal acesso implique em qualquer forma de cessão ou transferência de direitos relativos à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, patentes, marcas registradas ou quaisquer outros direitos de propriedade.
1.2. A AUTOSIGN se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, modificar, suspender ou descontinuar o site, seu conteúdo e funcionalidades a qualquer momento e sem aviso prévio. Isso inclui, mas não se limita a, atualizações periódicas de manutenção, aperfeiçoamentos técnicos, correções de erros, bem como a inclusão de novas funcionalidades ou serviços com o objetivo de otimizar a experiência do usuário e o desempenho da plataforma. O uso continuado do site após tais modificações implica na aceitação tácita das mesmas.
2 – ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SUAS ATUALIZAÇÕES
2.1. O uso das funcionalidades deste site está condicionado à aceitação expressa destes Termos de Uso e da Política de Privacidade, manifestada ao clicar no botão “Aceito”. Caso você opte por não aceitar, clicando em “Não Aceito”, o acesso às funcionalidades do site será automaticamente impedido.
2.2. Ao aceitar, você declara, sob sua exclusiva responsabilidade, ser maior de 18 anos ou estar devidamente emancipado, possuindo plena capacidade legal para consentir e se vincular aos presentes Termos de Uso e à Política de Privacidade.
2.3. Estes Termos de Uso poderão ser alterados ou atualizados a critério exclusivo da AUTOSIGN, sendo que a versão mais recente será disponibilizada no site. Você será informado por meio eletrônico acerca de qualquer atualização relevante. O uso contínuo do site após a notificação será considerado como aceitação integral das modificações. Caso não concorde com os novos termos, você deverá interromper imediatamente o uso do site e de suas funcionalidades.
3 – CADASTRO E SENHA
3.1. Para acessar e utilizar as funcionalidades do site, o usuário deverá realizar um cadastro prévio, fornecendo informações precisas, completas e atualizadas. O cadastro é essencial para garantir a segurança, a personalização dos serviços e a boa prestação dos mesmos. Ao se cadastrar, o usuário concorda com a coleta e o tratamento de seus dados pessoais pela AUTOSIGN.
Atenção: Ao completar o cadastro, você expressamente autoriza a AUTOSIGN a coletar, armazenar e tratar seus dados pessoais de acordo com os termos da Política de Privacidade.
3.2. Após a conclusão do cadastro e a confirmação pela AUTOSIGN, o usuário receberá ou definirá uma senha pessoal de acesso. A AUTOSIGN reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar o cadastro de usuários que forneçam informações falsas, incompletas ou que violem estes Termos de Uso.
3.3. A senha fornecida ou escolhida pelo usuário é de uso pessoal, exclusivo e intransferível. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade da senha, devendo adotar todas as medidas necessárias para impedir o acesso indevido ao seu cadastro por terceiros.
3.4. A AUTOSIGN não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário na proteção de sua senha. O usuário deverá notificar imediatamente a AUTOSIGN em caso de suspeita de uso indevido ou de qualquer violação de segurança relacionada à sua conta, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
4 – COLETA, PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS
4.1. A AUTOSIGN adota rigorosas medidas de segurança para garantir a integridade, confidencialidade e proteção dos seus dados pessoais, conforme descrito a seguir:
a) Métodos de Coleta: Os dados são obtidos por meio de formulários preenchidos pelos usuários e através do site, para facilitar a navegação e aprimorar a experiência do usuário.
b) Finalidade do Tratamento: Os dados coletados são utilizados para diversas finalidades, incluindo, mas não se limitando a: verificação de identidade, autenticação de acesso, comunicação, processamento de pagamentos, cumprimento de obrigações legais e contratuais, e aprimoramento dos serviços.
c) Armazenamento dos Dados: Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados.
d) Confidencialidade: Todos os dados coletados são tratados como estritamente confidenciais, e o acesso a esses dados é restrito aos profissionais devidamente autorizados e qualificados da AUTOSIGN, conforme as melhores práticas de governança de dados.
e) Medidas de Segurança: A AUTOSIGN implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda acidental, destruição, divulgação indevida ou qualquer outra forma de tratamento inadequado.
f) Criptografia e Proteção de Dados: Todos os documentos e dados pessoais são armazenados de maneira segura, utilizando tecnologias de criptografia e protocolos de segurança que garantem sua integridade e proteção contra acessos não autorizados.
g) Compartilhamento de Dados: Os dados pessoais coletados não serão compartilhados com terceiros, exceto quando houver exigência legal, determinação judicial, ou mediante o consentimento expresso do titular, conforme a legislação aplicável.
5 – EXCLUSÃO DOS DADOS
5.1. O titular dos dados pessoais poderá solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento, enviando uma solicitação formal à AUTOSIGN, conforme os canais de contato indicados em nossa Política de Privacidade.
5.2. A AUTOSIGN se compromete a atender às solicitações de exclusão, desde que os dados não sejam necessários para o cumprimento de obrigações legais, contratuais, regulatórias, ou para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, conforme previsto na legislação de proteção de dados.
6 – DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
6.2. A eventual nulidade ou invalidade de qualquer cláusula destes Termos de Uso não afetará a validade e eficácia das demais disposições, que permanecerão plenamente vigentes e eficazes.
